Projeto garante tratamento odontológico gratuito pelo SUS e busca restaurar autoestima e dignidade de mulheres agredidas
A vereadora Aava Santiago (PSDB) apresentou um projeto de lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, na última terça-feira (23/4), na Câmara Municipal de Goiânia. A proposta tem como objetivo oferecer, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento odontológico gratuito e especializado a mulheres que sofreram agressões físicas com impacto na estrutura dentária.
Além de restaurar a saúde bucal, o programa busca promover o acolhimento integral das vítimas, que passam, muitas das vezes, por traumas dentários irreversíveis, afetando não apenas a saúde, mas também o convívio social e a capacidade de inserção no mercado de trabalho.
“Recuperar a saúde bucal dessas mulheres é também uma forma de reconstruir sua autoestima e autonomia. A violência deixa marcas físicas e emocionais profundas, e esse programa é uma reparação concreta que o poder público pode oferecer”, afirmou a vereadora Aava Santiago.
Para ter acesso ao programa, a mulher deverá comprovar a condição de vítima por meio de boletim de ocorrência, decisão judicial, medida protetiva ou laudo de profissional de saúde atestando os danos odontológicos decorrentes da agressão.
