Ex-secretário da Fazenda explica que sua orientação era para investir em bancos oficiais e tranquiliza os servidores sobre a saúde financeira do instituto
O prejuízo provocado pelo investimento de R$ 40 milhões do AparecidaPrev no Banco Master pode provocar aumento na alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais. Esse é o alerta feito pelo ex-secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia André Rosa, em entrevista exclusiva ao Goiás365.
Na avalição de André Rosa, “para garantir a aposentadoria do servidor público, não se pode arriscar”.
O ex-secretário explica qual era a sua orientação para investimentos efetuados pelo fundo e também comenta sobre possíveis alternativas que podem ser tomadas para solucionar o problema provocado pelo rombo.
Confira a entrevista na íntegra:
Quando o senhor era secretário da Fazenda acompanhava os investimentos realizados pelo fundo do AparecidaPrev. Qual era a orientação dada pela Secretaria da Fazenda e pela gestão sobre investimentos dos recursos do fundo?
A orientação era investimentos em bancos oficiais ou no mínimo com classificação triplo A pelas agências de rating, que mesmo que não tivessem um retorno muito acima da média, mas são investimentos seguros e quando se movimenta recursos que são do trabalhador, para garantir a aposentadoria do servidor público, não se pode arriscar.
Esse recurso investido no Banco Master pode provocar a elevação na alíquota de contribuição dos servidores públicos do município?
Sim, futuramente esse prejuízo pode acarretar ou em elevação da alíquota ou em um aporte pelo poder público. O município deverá esperar agora a liquidação do Banco Master para verificar de forma clara qual o tamanho do prejuízo que terá que ser suportado pelo Instituto de Previdência, e a partir daí, realizar cálculos atuariais para identificar o volume financeiro que deverá ser reposto para que nossos servidores não tenham problema no recebimento de suas aposentadorias ou pensões. Após isso, toma-se uma decisão: ou o município assume esse valor e faz um aporte extraordinário, ou o valor é lançado como alíquota, que tanto pode ser lançado na alíquota funcional – que é a que o servidor paga – ou na patronal – que é a que o empregador paga – ou nas duas. Tudo vai depender do cálculo atuarial e da decisão que será tomada.
Esse prejuízo pode provocar problemas no pagamento das aposentadorias no futuro?
Não acredito que essa situação do possível prejuízo com as aplicações no Banco Master possa gerar algum tipo de problema no pagamento das aposentadorias. Apesar dessa decisão infeliz de realizar esse investimento, o APARECIDAPREV é um instituto de Previdência muito sólido, hoje deve possuir algo na ordem de um bilhão de reais em caixa. O volume de 40 milhões é significativo, sem dúvida, mas representa apenas 4% do total do Patrimônio Líquido que o Instituto tem em caixa. Como foi dito na outra resposta, após o final da liquidação do Banco Master será apurado o prejuízo e somente a partir deste momento será realizado um cálculo atuarial para identificar a situação real e a partir dai definir como esse rombo será coberto, mas a chance é nula de que as aposentadorias e pensões corram risco de não serem pagas.
