A devolução dos itens atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União
Nesta sexta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou as joias e armas dadas por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira. Os itens de alto valor estavam em posse do ex-presidente. Eles foram entregues em uma agência da Caixa Econômica Federal de Brasília pelo advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno.
Os itens da marca suíça de diamantes Chopard são avaliados em R$ 500 mil, são: relógio, caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário). A defesa de Bolsonaro também entregou à Polícia Administrativa da Polícia Federal, as armas recebidas pelo ex-presidente como presente dos Emirados Árabes Unidos.
A devolução dos itens atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que entende que apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
As joias, que estavam em posse de Bolsonaro, foram trazidas ao Brasil por uma comitiva do Ministério de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita, em outubro de 2021. Os itens de alto valor não foram declaradas à Receita Federal e, por isso, entraram no país de forma irregular.
Um outro estojo, com um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes, foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, porque eles foram avaliados em R$ 16,5 milhões.
