O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), assinou um memorando de entendimento com o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) para reforçar o combate à pirataria e esclarecer a população sobre os perigos e prejuízos gerados por produtos pirateados. Nesta primeira fase, o objetivo é combater a comercialização de vacinas falsificadas contra o coronavírus.
A secretária Nacional do Consumidor e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Juliana Domingues, destaca a importância do memorando. “Esta iniciativa demonstra a capacidade de articulação do CNCP com congêneres internacionais, especialmente quando se trata de combater a pirataria de medicamentos, vacinas, produtos e equipamentos hospitalares, que tanto mal podem fazer à saúde do consumidor. Agradecemos à UKIPO pelo apoio e cooperação nesta relevante campanha”, afirmou a secretária, referindo-se à campanha “Vacina Pirata, Não!”, lançada pelo MJSP no início deste ano.
Para a Adida de Propriedade Intelectual do Governo Britânico no Brasil, Angélica Garcia, é importante que não ocorra a vacinação com medicamentos falsos para evitar consequências globais.
“O Reino Unido defende essa campanha porque a falsificação de vacinas pode ter trágicas consequências globais. Se pessoas se vacinarem com produtos falsos, terão a falsa sensação de que estão protegidas e podem, inclusive, contrair a versão mais grave da doença. Isso pode afetar a credibilidade das vacinas verdadeiras e, no limite, matar mais pessoas”, ponderou Angélica Garcia.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
