A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (30) a vacinação de profissionais da educação e estudantes da rede pública.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a realização da audiência, afirma que para a retomada presencial das aulas é essencial vacinar alunos e profissionais da educação.
“A situação de colapso do sistema de saúde brasileiro e a falta de coordenação nacional por parte do Ministério da Educação e do Governo Federal impõe ao Congresso Nacional a necessidade de protagonismo junto com governadores e prefeitos para garantir as condições seguras para o retorno presencial das aulas”, afirma o deputado.
Neste mês, a Câmara aprovou diretrizes para o retorno às aulas presenciais. A proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
E, no fim do mês passado, foi aprovado o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade na vacinação contra a Covid-19 para 16 grupos, entre eles trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares. Essa proposta ainda aguarda a votação dos destaques apresentados ao projeto.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga;
– o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI);
– o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo;
– o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Ferreira da Costa;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo;
– o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis;
– o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão; e
– um representante da Frente Nacional dos Prefeitos.
O debate terá início às 9 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão ainda enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes.
