Ferramenta importante para auxiliar em investigações criminais, o Banco Nacional de Perfis Genéticos ultrapassou a marca de 100 mil perfis cadastrados. A maior parte é ligada a pessoas envolvidas em casos violentos e de abuso sexual. O banco foi criado em 2013 e é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Dos 100 mil perfis, cerca de 75 mil são de condenados e 16 mil de vestígios de local de crime. Esse material já ajudou em mais de duas mil investigações no país.
Com essas informações cadastradas no banco, é possível apontar a autoria de crimes sem solução, além de comprovar a inocência de suspeitos e interligar um caso com outras investigações das demais esferas policiais, funcionando assim como uma ferramenta eficiente para resolver crimes.
“Isso possibilitou a resolução de muitos crimes. Muitas investigações criminais foram auxiliadas diretamente por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos”, ressaltou o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Guilherme Jacques. “São crimes sexuais, mas não só eles. Praticamente qualquer crime que o criminoso deixe material biológico pode ser auxiliado. Mesmo crimes contra o patrimônio, homicídios cometidos com arma de fogo, não raro o criminoso deixa seu material biológico no local.”
Segundo ele, recentemente, no país, até mesmo crimes como assalto a bancos e a transportadora de valores foram esclarecidos por essa tecnologia.
Como funciona
O Banco Nacional de Perfis Genéticos é usado em investigações criminais de todo o Brasil por meio da prova pericial do DNA. O material genético é coletado pela perícia no local do crime ou no corpo da vítima. São, por exemplo, vestígios como fios de cabelo, sangue e outros materiais biológicos. Além de exames feitos pelas vítimas de violência no Instituto Médico Legal (IML).
O material genético é coletado também de condenados por crimes graves e hediondos. A partir de lei aprovada em 2012, ficou determinado que é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crime com violência de natureza grave, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.
Cada estado faz a adesão à rede para alimentar o banco de perfis genéticos nacional. “Por meio desse repositório central, todas as instituições de perícia conseguem compartilhar e comparar perfis genéticos obtidos em diferentes regiões do país. A perícia do Rio Grande do Sul alimenta esse banco, compara com dados de São Paulo, que por sua vez compara com dados da Bahia, permitindo essa integração nacional que é muito importante para a segurança pública”, exemplificou Guilherme Jacques.
Investimentos ampliados
No ano de 2020, o Ministério da Justiça investiu mais de R$ 80 milhões no trabalho do banco de perfis, numa ação conjunta entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal e as secretarias de segurança pública estaduais para o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de Genética Forense.
Em 2019, o investimento havia sido de R$ 35 milhões. Até o fim de 2019, o banco tinha cerca de 70 mil perfis genéticos cadastrados.
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos já conta com 20 laboratórios estaduais, um no Distrito Federal e um na Polícia Federal.
