Presidente enviou vídeo de Whatsapp convocando correligionários para ato público em 15 de março
Um vídeo encaminhado a correligionários no WhatsApp nesta terça-feira, dia 25, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), provocou várias críticas contundentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de políticos de diferentes partidos.
Depois das críticas do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ao Congresso, em que ele afirma em áudio vazado durante uma transmissão ao vivo da Presidência nas redes sociais, na semana passada, que o Congresso estava chantageando o Executivo, Bolsonaro usou sua conta pessoal no WhatsApp para divulgar a alguns correligionários a convocação da manifestação, sem citar o Supremo e o Congresso.
“Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse o general Augusto Heleno, na presença dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), ao se referir à atuação dos parlamentares na construção do acordo para a derrubada de vetos presidenciais no chamado ‘orçamento impositivo’.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, cogitou, na manhã desta quarta-feira, dia 26, sobre um possível enquadramento do presidente em crime de responsabilidade.
Disse ele em nota divulgada à imprensa: “Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!! O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República!”
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também se manifestou ontem, através do Twitter e disse que existe uma crise institucional gravíssima no Brasil. “A ser verdade, como parece, que o próprio Pr tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar”. Melhor gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo.
As críticas foram contundentes e vieram de diversos setores da política brasileira. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse na sua contado Twitter: “Bolsonaro e o general Heleno estão atentando descaradamente contra a constituição e a democracia ao convocar manifestação contra o Congresso Nacional. Torna-se urgente e necessária forte resposta das instituições ou o País mergulhará, + uma vez, na escuridão das ditaduras.”
Outro ministro do STF, Gilmar Mendes foi ao Twitter criticar Bolsonaro. “A CF88 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”, disse.
Em dois posts no Twitter no início da tarde de hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o país precisa se unir pelo diálogo. “Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”.
E Maia mandou um recado direto ao Palácio do Planalto declarando que, gerando crises, o Brasil não vai evoluir. “Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”.
Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro rebateu as críticas dizendo que são apenas ilações.
Grupos de direita que apoiam o governo Bolsonaro estão convocando uma manifestação contra o Supremo e o Congresso, para o próximo dia 15, o que é visto como ameaças a dois pilares do sistema democrático brasileiro.
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