Browsing Category
Agência de notícias
2652 posts
Leilão de energia elétrica para a região Norte atrai R$ 355,5 milhões em investimentos
O leilão para suprimento de sistemas isolados garantiu o investimento de R$ 355,5 milhões para levar energia elétrica…
3 de maio de 2021
No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos
Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp…
3 de maio de 2021
Governo repassa 24 máquinas pesadas a municípios da Paraíba
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou 24 equipamentos pesados a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito…
3 de maio de 2021
Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia…
3 de maio de 2021
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e…
3 de maio de 2021
Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 168 de Jurisprudência em Teses,…
3 de maio de 2021
Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…
3 de maio de 2021
Autorizados mais 872 leitos de UTI Covid-19 para 13 estados e o DF
Mais 867 leitos de UTI adulto e cinco leitos de UTI pediátrica foram autorizados, nessa quinta-feira (29), pelo…
3 de maio de 2021
Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…
3 de maio de 2021
Cresce o número de conteúdos analisados nos três primeiros meses do ano
Como saber se um filme, programa de televisão ou jogo eletrônico físico é indicado para a idade de…
3 de maio de 2021