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Agência de notícias
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Lançado Guia 200 dias para apoiar municípios em uma gestão de qualidade
Para ajudar os gestores municipais a colocarem em prática o que foi planejado desde o primeiro dia de…
3 de maio de 2021
Parcelas de financiamentos poderão ser prorrogadas
Empresas dos setores mais afetados pela crise da Covid-19 poderão prorrogar os financiamentos feitos por meio dos Fundos…
3 de maio de 2021
Cachoeira do Sul (RS) contará com recursos para obras de qualificação viária
A cidade gaúcha de Cachoeira do Sul contará com R$ 12,4 milhões para investir em obras de qualificação…
3 de maio de 2021
Programa busca popularizar a ciência entre estudantes
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com o International Astronomical Search Collaboration (IASC/NASA), abriu…
3 de maio de 2021
Auxílio Emergencial 2021 chega a mais 206 mil beneficiados após novo processamento de dados
Após um novo processamento de dados, 206.126 famílias a mais serão contempladas com o Auxílio Emergencial 2021. Esse…
3 de maio de 2021
Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou…
3 de maio de 2021
Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência.…
3 de maio de 2021
Nota de pesar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro…
3 de maio de 2021
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a…
3 de maio de 2021
Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada
Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a…
3 de maio de 2021