Agência de notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu no Supremo Tribunal Federal (STF) decisões que haviam excluído o aeroporto de…

Nessa segunda-feira (26), o Brasil atingiu a marca de 208 vagas garantidas nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em…

O estado do Piauí, contará, a partir de agora, com 32 novos ônibus para atender a demanda por…

​​Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega…

Um trecho de 22 quilômetros de duplicação da BR-101 na Bahia, entre Feira de Santana e Esplanada, foi…

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 230, que agilizará procedimentos adotados por agências bancárias para…

Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016,…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico –…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de direito público julgar…

​​O programa STJ Notícias – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça – traz as principais decisões da…