Agência de notícias

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração…

Mais uma novidade foi anunciada, nesta terça-feira (20), no AntecipaGov, o portal de compras do Governo Federal. Agora,…

​​​​Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordenadoria de…

Pequenas atitudes no dia-a-dia podem ajudar o brasileiro a economizar água e energia. E para ajudar as pessoas…

O uso emergencial de dois anticorpos monoclonais para o tratamento da Covid-19 foi autorizado, nesta terça-feira (20), pela…

​​Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que,…

Atualizada em 20/04/2021, às 17h16​​​​ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar…

No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares…