Browsing Category
Agência de notícias
2652 posts
Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir…
3 de maio de 2021
A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal…
3 de maio de 2021
Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados…
3 de maio de 2021
Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…
3 de maio de 2021
Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…
3 de maio de 2021
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do…
3 de maio de 2021
Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid
Em razão da possibilidade de agravamento no quadro de colapso na gestão dos leitos de UTIs em Cuiabá,…
3 de maio de 2021
Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)
Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida…
3 de maio de 2021
Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência.…
3 de maio de 2021
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…
3 de maio de 2021