Agência de notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no próximo dia 23, das 14h às 16h, em parceria…

“A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuação dos advogados. A…

Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa,…

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial,…

​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta terça-feira (20) terá…

​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima…

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir…

A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração…