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Agência de notícias
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Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após recusa de DNA
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria…
13 de maio de 2021
Em vídeo, ganhador do Nobel Ramos-Horta destaca relevância do seminário Diálogos pela Paz e Justiça
Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelos esforços que levaram ao fim dos conflitos no Timor-Leste,…
13 de maio de 2021
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências…
13 de maio de 2021
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015),…
13 de maio de 2021
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do…
13 de maio de 2021
Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (15)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo…
13 de maio de 2021
Quase R$ 1 milhão de investimento em equipamentos de cirurgia no DF
As seis salas que formam o centro cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) agora estão mais modernas,…
13 de maio de 2021
Mais 628 mil doses da Pfizer chegam ao Brasil
Mais 628.290 doses da vacina covid-19 da Pfizer chegaram ao Brasil na noite dessa quarta-feira (12). A remessa,…
13 de maio de 2021
Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência.…
13 de maio de 2021
Presidente do STJ confere trabalho de restauração do acervo documental da corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, visitou na última quinta-feira (6) o Laboratório…
13 de maio de 2021