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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto…

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – nascidos em outubro…

Pela primeira vez em 116 anos, o Campeonato Baiano terá uma decisão reunindo apenas clubes do interior do…

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (13), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza…

O Atlético-GO perdeu a chance de encaminhar a classificação à segunda fase da Copa Sul-Americana. Nesta quarta-feira (12),…

A Chapecoense garantiu vaga nas semifinais do Campeonato Catarinense após derrotar o Figueirense por 2 a 0 na…

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria…

​​​Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelos esforços que levaram ao fim dos conflitos no Timor-Leste,…

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências…

​​A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015),…