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Notícias
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Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passou por um processo de reformulação e agora se chama Terra…
3 de maio de 2021
Banco facilita a emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis no Brasil e no exterior
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está lançando o Sustainability Bond Framework (SBF). Trata-se de…
3 de maio de 2021
Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta segunda-feira (3) o delegado da…
3 de maio de 2021
Ação encerra com queda no desmatamento na Amazônia Legal
A Operação Verde Brasil 2 somou 354 dias de atuação ininterrupta de combate a ilícitos ambientais e a…
3 de maio de 2021
Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis em 2020
Em dezembro de 2020, o Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis à internet. Acesso móvel…
3 de maio de 2021
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular.…
3 de maio de 2021
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da ação penal que…
3 de maio de 2021
Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC…
3 de maio de 2021
Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Jurisprudência…
3 de maio de 2021
STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal
Asrndecisões do Superior Tribunal de Justiça que foram destaque na últimarnsemana podem ser conferidas no programa STJ Notícias,rnque vai ao…
3 de maio de 2021