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​​Entre 1995 e julho de 2016, foram proferidas 11.607 condenações definitivas por improbidade administrativa no curso de 6.806…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de…

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (30) os efeitos de…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa sexta-feira (30/4), a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA)…

A partir deste sábado (1º), a Petrobras reduz os preços de venda da gasolina e do diesel nas…

Neste fim de semana, chegarão ao Brasil 4 milhões de doses de vacina covid-19. O anúncio foi feito…

O motorista que utiliza a BR-230/PB já conta, a partir desta sexta-feira (30), com a liberação parcial de…

Pela primeira vez, todos os estados do país registraram ter ao menos uma cervejaria, com a abertura da…