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Notícias
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Maio Amarelo: responsabilidade no trânsito salva vidas
Neste mês ocorre o Maio Amarelo, um movimento internacional voltado à conscientização de condutores, pedestres, ciclistas e população…
3 de maio de 2021
Navio da Marinha com 90 mil m³ de oxigênio chega a Belém (PA)
O Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Purus, da Marinha, chegou a Belém, neste domingo (2), com tanque de…
3 de maio de 2021
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que…
3 de maio de 2021
Centro de Referência em Internet das Coisas e Tecnologias 4.0 é inaugurado
Em Sorocaba (SP), foi inaugurado, nesta sexta-feira (30), o Centro de Referência em Internet das Coisas, do Ministério…
3 de maio de 2021
Leilão de energia elétrica para a região Norte atrai R$ 355,5 milhões em investimentos
O leilão para suprimento de sistemas isolados garantiu o investimento de R$ 355,5 milhões para levar energia elétrica…
3 de maio de 2021
Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia…
3 de maio de 2021
No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos
Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp…
3 de maio de 2021
Governo repassa 24 máquinas pesadas a municípios da Paraíba
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou 24 equipamentos pesados a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito…
3 de maio de 2021
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e…
3 de maio de 2021
Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 168 de Jurisprudência em Teses,…
3 de maio de 2021