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Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de…
3 de maio de 2021
Violência institucional a crianças e adolescentes é tema de debate
Com mais de 4 mil inscritos, o Fórum Nacional sobre Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes reuniu, entre…
3 de maio de 2021
Como emitir certidão de antecedentes criminais
Você já ouviu falar em Certidão de antecedentes criminais? É um documento, emitido gratuitamente pela internet, que informa…
3 de maio de 2021
Ministro Humberto Martins prestigia homenagem a Guilherme Guimarães, ex-presidente da Anamatra
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (28), virtualmente, da cerimônia…
3 de maio de 2021
Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin…
3 de maio de 2021
Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga…
3 de maio de 2021
Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar…
3 de maio de 2021
Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28) uma decisão que…
3 de maio de 2021
BNDES aceitará nova suspensão de pagamentos de micro e pequenas empresas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma nova rodada de suspensão temporária de pagamentos…
3 de maio de 2021
Governo lança Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste
Uma iniciativa para promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a produtividade agrícola pela irrigação na região Nordeste, no…
3 de maio de 2021