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Notícias
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Centro Integrado de Operações de Fronteira passa a funcionar 24 horas por dia
A partir do mês de maio, o Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF), do Ministério da Justiça…
3 de maio de 2021
Universidade Federal de Campina Grande ganha nova Unidade de Diagnóstico por Imagem
Com um investimento de R$ 10,8 milhões do Governo Federal, por meio do Programa de Reestruturação dos Hospitais…
3 de maio de 2021
Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666,…
3 de maio de 2021
Caminhões ganham novo acesso entre a Avenida Brasil e o porto do Rio de Janeiro
O acesso rodoviário para caminhões entre a Avenida Brasil, em Manguinhos, ao portão 32 do Porto do Rio…
3 de maio de 2021
Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de…
3 de maio de 2021
Encaminhada oitava adoção na Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou da assinatura do protocolo de intenções para adoção da Área…
3 de maio de 2021
14 carretas para transporte de oxigênio chegam ao Brasil
Chegaram ao Brasil, nesta semana, 14 carretas que reforçarão o transporte de oxigênio medicinal no país. Os veículos…
3 de maio de 2021
Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4,…
3 de maio de 2021
Rodovia importante para escoamento da produção de arroz tem novo trecho recuperado
A rodovia responsável pelo escoamento da produção de arroz na região de Uruguaiana (RS) chega a 25 quilômetros…
3 de maio de 2021
Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou penhoráveis os recursos obtidos pelas Instituições de Ensino…
3 de maio de 2021