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Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar
Apoiado nas modificações no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), o ministro do Superior Tribunal de…
3 de maio de 2021
Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para…
3 de maio de 2021
Brasil e Japão anunciam colaboração para agricultura de precisão e digital
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o governo japonês, por meio da Agência de Cooperação…
3 de maio de 2021
Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em…
3 de maio de 2021
Wi-Fi Brasil poderá ter parceiros das áreas pública e privada
A iniciativa de levar internet via satélite de alta velocidade a populações em estado de vulnerabilidade social por…
3 de maio de 2021
Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ, promove, nesta terça-feira…
3 de maio de 2021
Prazo para aditamento de contratos é prorrogado
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para que estudantes com contratos do Fundo…
3 de maio de 2021
Banco facilita a emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis no Brasil e no exterior
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está lançando o Sustainability Bond Framework (SBF). Trata-se de…
3 de maio de 2021
Profissionais da área podem se qualificar com cursos gratuitos
Aprender inglês, espanhol e adquirir conhecimentos sobre enoturismo e desenvolvimento regional para atender melhor os turistas que viajam…
3 de maio de 2021
Começa em maio campanha para manter o Brasil livre da doença
Começa no dia 1º de maio a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa…
3 de maio de 2021