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Mais 628.290 doses da vacina covid-19 da Pfizer chegaram ao Brasil na noite dessa quarta-feira (12). A remessa,…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência.…

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, visitou na última quinta-feira (6) o Laboratório…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses,…

Criado em 2004, o Bolsa Atleta atinge em 2021 a maior marca da história do programa, com 7.197…

Depositphotos Proposta beneficia imóveis residenciais e comerciais usados por microempreendedores O Projeto de Lei 827/20 suspende por 90…

A Comissão de Legislação Participativa promoveu na terça-feira (11) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei…

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (AEGB), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…

Elói Corrêa/Governo da Bahia Acordos estabelecem os direitos das empresas aéreas designadas pelos países Foram publicados no Diário Oficial…

A isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em…