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Notícias
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Acesso à internet cresceu nos lares brasileiros
Os lares brasileiros passaram a contar mais com a internet de banda larga móvel, crescendo de 80,2% em…
3 de maio de 2021
Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas
A Roda de Conversa sobre o ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas sustentáveis, promovida nesta…
3 de maio de 2021
Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a recurso interposto por Ronnie Lessa…
3 de maio de 2021
Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou…
3 de maio de 2021
Insegurança leva Corte Especial a restabelecer suspensão judicial das atividades na Barragem Norte/Laranjeiras, em Minas
Por unanimidade, a Corte Especial do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos derndecisão do…
3 de maio de 2021
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar…
3 de maio de 2021
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa…
3 de maio de 2021
Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração…
3 de maio de 2021
AntecipaGov ganha inovação e amplia o número de instituições financeiras
Mais uma novidade foi anunciada, nesta terça-feira (20), no AntecipaGov, o portal de compras do Governo Federal. Agora,…
3 de maio de 2021
Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da…
3 de maio de 2021