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Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência.…
3 de maio de 2021
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do…
3 de maio de 2021
Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid
Em razão da possibilidade de agravamento no quadro de colapso na gestão dos leitos de UTIs em Cuiabá,…
3 de maio de 2021
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…
3 de maio de 2021
Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima terça-feira (20)…
3 de maio de 2021
STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal…
3 de maio de 2021
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) destinado a…
3 de maio de 2021
Ricardo Salles fala sobre avanços em segurança ambiental com o 5G
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, discute benefícios e mudanças que o novo padrão 5G trará para…
3 de maio de 2021
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma
Previstos no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o embargo de obra e a interdição…
3 de maio de 2021
Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário
“O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, incentivando o crescimento,…
3 de maio de 2021