Notícias

O deputado Coronel Adailton (Progressistas) apresentou o projeto nº 5150/21, com o intuito de reduzir em 10% do…

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alencar estendeu o prazo até o fim de 2021 A Comissão de Educação da…

Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que divulga, em tempo real, as…

O projeto do Governo que solicita autorização do Legislativo para venda de áreas públicas voltou ao Plenário da…

A lista dos contemplados com a redução de 50% do valor da taxa de inscrição do processo seletivos…

​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, julgou extinto, sem resolução de mérito, um…

​​​Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica…

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “a…

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…