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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…

A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de…

Depositphotos Gestantes terão o direito de trabalhar em casa O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151/21, que…

“O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida,…

A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas…

A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF)…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões…

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10), destaca as principais decisões…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 782 mil decisões desde o início do trabalho remoto.…

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…