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​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, julgou extinto, sem resolução de mérito, um…

​​​Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica…

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “a…

A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de…

Depositphotos Gestantes terão o direito de trabalhar em casa O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151/21, que…

O Thea​tro São Pedro, instituição do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Cultura e Economia…

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…

“O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida,…

A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas…