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​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande…

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19, quarta-feira,…

Concluir serviços de forma digital se tornou a principal opção para o cidadão que busca pelos atendimentos do…

​País mundialmente conhecido pela sua riqueza natural e pela variedade de biomas, o Brasil estabeleceu um sistema de…

Hoje é um dia de fé e esperança, pois, enquanto houver mães neste mundo, poderemos acreditar em um…

Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a…

Somente nos quatro primeiros meses deste ano foram distribuídas mais de 1,7 milhão de camisinhas aos passageiros do…

O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (12) 3.038.240 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com…