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Notícias
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Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito
Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa,…
23 de abril de 2021
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial,…
23 de abril de 2021
Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta terça-feira (20) terá…
23 de abril de 2021
Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima…
23 de abril de 2021
Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir…
23 de abril de 2021
Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados…
23 de abril de 2021
A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal…
23 de abril de 2021
Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração…
23 de abril de 2021
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (22) um prêmio estimado pela Caixa em R$ 2,5 milhões. As seis dezenas…
23 de abril de 2021
Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da…
23 de abril de 2021