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O Projeto de Lei Complementar 31/21 cria a figura da MEI-Mulher Empreendedora, com regras diferenciadas para a microempreendedora…

O Instituto Butantan envia hoje (6) para o Ministério da Saúde um lote de mais 1 milhão de doses da…

A Agência Brasil ficou fora do ar desde o início da manhã de hoje (6) por problemas técnicos.…

Dois passageiros do metrô foram feridos na manhã de hoje (6) dentro de um trem da Linha 2, na altura…

Os interessados em estudar nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) já podem…

Os parlamentares integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento de Goiás se reúnem nesta…

O reconhecimento da essencialidade da profissão dos professores das redes privadas de ensino, em Goiás, é o que…

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Comissão analisa parecer preliminar de João Campos A comissão especial que analisa o projeto…

Já está disponível a terceira edição da revista Panorama STJ – Matérias especiais do site, ano 2018. Adoção…

​​​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a avaliação do comportamento da vítima para reduzir…