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Senado aprova penas mais duras contra crimes cibernéticos
O Senado aprovou hoje (5) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso…
5 de maio de 2021
Câmara aprova MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP) que prorroga por mais…
5 de maio de 2021
Projeto do Museu da Imigração exibe documentário sobre refugiadas
O Museu da Imigração estreou hoje (5) o projeto Raiz, que promove um espaço de escuta no jardim…
5 de maio de 2021
Senado aprova criação do Conselho Consultivo de Saúde
O Senado aprovou hoje (5) o projeto de lei (PL) que cria o Conselho Consultivo de Saúde para…
5 de maio de 2021
Casos de chikungunya crescem no estado de SP no início deste ano
O número de casos de chikungunya, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu no estado de São Paulo…
5 de maio de 2021
Comissão de Educação rejeita proposta para que 30% da nota dos alunos seja por comportamento
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosa Neide: “Deve caber às escolas e professores elaborar a proposta pedagógica” A Comissão…
5 de maio de 2021
Novo Código de Processo Penal deve ajustar-se a processos eletrônicos, dizem juristas
Will Shutter/Câmara dos Deputados Fábio Trad espera votar a proposta na semana que vem na comissão Representantes do…
5 de maio de 2021
Comissão cancela debate sobre implantação de passaporte digital de vacinação
Valdo Leão/Prefeitura de Manaus Comissão pretende debater retomadas das atividades econômicas com o avanço da vacinação A Comissão…
5 de maio de 2021
Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedido do município de…
5 de maio de 2021
Nelson Teich é o segundo a depor na CPI da Pandemia
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse nesta quarta-feira (5), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…
5 de maio de 2021