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Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo seu canal no YouTube, as sessões…
23 de abril de 2021
Em parceria com o Pnuma, STJ promove roda de conversa sobre compras públicas sustentáveis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no próximo dia 23, das 14h às 16h, em parceria…
23 de abril de 2021
Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ
“A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuação dos advogados. A…
23 de abril de 2021
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito
Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa,…
23 de abril de 2021
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial,…
23 de abril de 2021
Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta terça-feira (20) terá…
23 de abril de 2021
Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima…
23 de abril de 2021
Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir…
23 de abril de 2021
Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados…
23 de abril de 2021
A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal…
23 de abril de 2021