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Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…
23 de abril de 2021
Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração…
23 de abril de 2021
Conselho de Ética ouve novas testemunhas no processo contra a deputada Flordelis
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Flordelis já foi ouvida pelo Conselho de Ética e voltou a dizer que é…
23 de abril de 2021
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (22) um prêmio estimado pela Caixa em R$ 2,5 milhões. As seis dezenas…
23 de abril de 2021
Comissão rejeita projeto que impede classificação de movimentos sociais como organizações criminosas
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Éder Mauro, que apresentou relatório pedindo a rejeição da proposta A Comissão…
23 de abril de 2021
Câmara debate experiências internacionais de educação domiciliar
IowaPolitics.com Governo quer legalizar o chamado homescholling ainda neste ano A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta…
23 de abril de 2021
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto
Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de…
23 de abril de 2021
Confiança da indústria cai 1,1 ponto na prévia de abril, diz FGV
O Índice de Confiança da Indústria recuou 1,1 ponto na prévia de abril, na comparação com o resultado…
23 de abril de 2021
Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da…
23 de abril de 2021
Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (20) o Projeto de…
23 de abril de 2021