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Projeto de extinção do TCM poderá receber emendas a partir do dia 4 de maio
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberta Aidar (MDB), informa aos pares que…
29 de abril de 2021
Comissão de Segurança Pública, presidida por Delegado Eduardo Prado, delibera sobre 18 processos nesta quinta-feira, 29
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Alego, deputado Delegado Eduardo Prado (DC), comandou mais uma reunião…
29 de abril de 2021
Projeto de inclusão social para deficientes visuais é aprovado na CCJ
Foi aprovado pelo colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei nº 5238/20, de autoria…
29 de abril de 2021
CCJ dá aval à matéria que estabelece critérios para o povoamento e repovoamento de peixes
O projeto que visa estabelecer critérios para o povoamento e repovoamento de peixes em cidades cortadas por rios…
29 de abril de 2021
Relator apresenta parecer sobre carteira nacional de vacinação on-line; acompanhe
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados discutem projeto que cria carteira de vacinação on-line Em seu parecer às emendas…
29 de abril de 2021
Prorrogação de prazo para vencimento do IPVA é aprovado na CCJ
Foi aprovado durante a reunião ordinária da CCJ desta quinta-feira, 29, o projeto de lei nº 4506/21, que…
29 de abril de 2021
Ministro nega existência de leitos ociosos em hospitais militares
O ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, negou hoje (29) a existência de leitos ociosos para o…
29 de abril de 2021
Deputados discutem carteira de vacinação on-line; acompanhe
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados analisam projeto que cria carteira de vacinação on-line A Câmara dos Deputados analisa…
29 de abril de 2021
Relatora-parcial do Código de Processo Penal prevê plea bargain para crimes que não resultem em prisão
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coelho concorda com a adoção do plea bargain “de forma responsável e com as…
29 de abril de 2021
Ajufe Mulheres abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio sexual
Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Sexual: teoria e práticas de prevenção, promovido pela Comissão Ajufe…
29 de abril de 2021