Com recursos do Fundo Cultural, Governo do Estado realiza pagamento a fornecedores e prestadores de serviços do Fica, Canto da Primavera, Orquestra Filarmônica, e põe fim a pendências herdadas de gestão anterior
Pendências financeiras herdadas da gestão anterior na área da cultura foram regularizadas nesta quinta-feira (04), em solenidade realizada no Palácio das Esmeraldas. Durante assinatura da ordem de pagamento no valor de R$ 2,561 milhões, referente a débitos atrasados de 2018, o governador Ronaldo Caiado garantiu que a atual administração “está resgatando o cenário cultural no Estado” e que “isso é importantíssimo para nós”.
Os recursos, oriundos do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás (Fundo Cultural), foram liberados na manhã desta quarta-feira (03) e chegarão a mais de 400 fornecedores e prestadores de serviços envolvidos no Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), Canto da Primavera e Orquestra Filarmônica.
Caiado ressaltou que as pessoas foram usadas para que os grandes eventos culturais do Estado fossem realizados em 2018, porém, ficaram no prejuízo. “Estamos quitando aquilo que ficou de ser pago ao cidadão que ajudou a montar o palco, ao que fez a alimentação e aos prêmios que foram à época definidos”, pontuou.
“Tínhamos uma política, antes, de fazer editais sem recursos. Isso foi se acumulando. Além disso, foram feitos também festivais sem recursos”, declarou César Moura, secretário interino da Secretaria de Cultura (Secult) e titular da Secretaria da Retomada.
Só para quitar débitos do Fica, o valor destinado será de R$ 776.600,00. O montante ao Canto da Primavera chega a R$ 537.599,51. Já a Orquestra Filarmônica de Goiás, por meio do instituto que era responsável pelos músicos em 2018, vai receber R$ 1.247.449,10.
“É um gesto de resgate da credibilidade do Estado e de um evento, como o Fica, que sempre foi marcado por ser a vitrine da história de Goiás para o Brasil e o mundo”, disse Rodrigo Santana, produtor cultural na cidade de Goiás, local onde é realizado o Fica.
Silas Falcão relatou que a Orquestra Filarmônica, hoje entre as três melhores do país, teve diversos problemas causados pelas dívidas acumuladas. “A moral da orquestra ficou completamente abalada”, disse. “Eu agradeço a Deus por hoje termos um governador que se importa com a cultura”, acrescentou.
Titular da Secretaria da Economia, Cristiane Schmidt, lembrou que no começo da atual administração, o governador Ronaldo Caiado determinou que todas essas pendências relacionadas à cultura fossem resolvidas. “É um líder que quer deixar legado para o Estado de Goiás. Ele não quer deixar uma herança maldita”, afirmou.
O secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, defendeu que, mesmo sendo pendências de outras gestões, o governador Ronaldo Caiado tem honrado com o que foi comprometido com os goianos. “Encontramos esse Estado numa situação precária, com várias coisas que tiveram que ser reconstruídas”, alegou. Ele garantiu que todas as manifestações culturais de Goiás “terão espaço para poder criar, desenvolver e levar, cada vez mais, o Estado de Goiás para o Brasil e mundo afora”.
Lei Aldir Blanc
Ainda durante a solenidade, em entrevista coletiva, o governador Ronaldo Caiado revelou que está em contato com o governo federal para solicitar a prorrogação do prazo para que toda verba da Lei Aldir Blanc seja aplicada em Goiás. “O tempo foi escasso para que as prefeituras pudessem fazer com que todos aqueles que são trabalhadores da área da cultura pudessem se inscrever”, argumentou. Ele reconheceu que a iniciativa presta “um apoio importantíssimo para a cultura de todos os Estados e para os municípios”.
O auxílio da Lei Aldir Blanc começou a ser pago, em Goiás, na segunda-feira (1º). Criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19, a iniciativa destinou para o Estado R$ 98,2 milhões, dos quais R$ 49,1 milhões são para projetos da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e R$ 49,1 milhões para os municípios goianos.
Do montante destinado aos municípios, R$ 10,645 milhões foram direcionados ao Estado e se referem ao valor não aplicado pelos municípios que não aderiram à Lei Aldir Blanc. Isso significa que o total de recursos federais operacionalizados pelo Governo de Goiás em relação à iniciativa é de R$ 59,810 milhões. Para ter acesso ao auxílio, os profissionais precisaram, obrigatoriamente, se cadastrar no Mapa Goiano, que foi organizado pela Secult.
Os trabalhadores informais da área cultural, que estão aptos, já estão recebendo o valor de R$ 1,8 mil em parcela única e individual. Já as mães de família receberão três parcelas de R$ 1,2 mil, somando R$ 3,6 mil.
