Encontro promovido pelo Instituto Unidos Brasil, em São Paulo, reuniu senadores, especialistas, entidades e empresários
O governador Ronaldo Caiado (UB) recebeu apoio de senadores da República em debate sobre a Reforma Tributária nesta segunda-feira (31), em São Paulo. O chefe do Executivo goiano foi um dos palestrantes do seminário ‘Reflexões sobre o texto aprovado da Reforma Tributária’. O encontro debateu os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aprovada pela Câmara Federal e que altera o sistema tributário, e os rumos da discussão do texto no Senado Federal.
Um dos principais críticos da Reforma, como foi aprovada na Câmara, Caiado ponderou que nesta etapa da tramitação é fundamental a preservação da autonomia dos estados, principal função da Casa. “O Senado neste momento é essencial. Ele só existe porque representa os entes federados. Agredir a cláusula pétrea da Constituição e quebrar a coluna vertebral daquilo que nós aprovamos na Constituição de 1988 é inadmissível”, alertou o governador
Na avaliação de Caiado, a criação do Conselho Federativo, que concentrará as decisões sobre a arrecadação e será composto por representantes de todos os estados, de acordo com o texto atual.
“Eu não fui eleito para passar autonomia para um representante do meu estado falar por mim no Conselho Federativo e ter poder de encaminhar matérias ao Congresso Nacional”, completou Caiado, que foi elogiado por senadores.
O governador reiterou ainda que a previsão da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não foi divulgada, outro ponto de discordância ao texto aprovado pelos deputados. Segundo cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base no texto atual, o IVA no Brasil deve ser o maior do mundo.
O senador do Paraná, Sérgio Moro, reiterou a necessidade de transparência na discussão. Já o senador por Sergipe, Laércio Oliveira, também destacou a contribuição de Caiado. Os senadores Efraim Filho, da Paraíba, e Alan Rick, do Acre, também marcaram presença no evento.
