Apesar dos gastos na pandemia, Goiás é o estado que mais reduziu despesa este ano, aponta levantamento do Tesouro Nacional
Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (26) mostra que Goiás, mesmo com todos os gastos realizados para a redução do impacto da pandemia da Covid-19, é o estado que mais reduziu despesas neste ano.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostra em relatório que, de janeiro a junho, a queda nas despesas públicas dos goianos alcançou 8% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Goiás também está entre os que têm menor dependência das transferências da União que representam somente 18% do total das receitas. Este desempenho é resultado da combinação de um decreto do governador Ronaldo Caiado (DEM), que instituiu o estado de calamidade pública e prioridades para o enfrentamento da pandemia.
A secretária da Economia, Cristiane Schmidt negociou com os demais Poderes no estado um corte de 20% nas transferências obrigatórias para Judiciário e Legislativo (duodécimo) durante a pandemia, algo que permitiu uma folga de R$ 300 milhões. “Assumimos um estado falido, com um déficit de R$ 4,2 bilhões, sem contar R$ 1,6 bilhão em salários atrasados”, pontuou.
“Havia 402 obras paralisadas, mais de 4.000 fornecedores com uma dívida de R$ 1,1 bilhão para receber pelos serviços prestados. Na saúde, os pagamentos estavam atrasados havia 14 meses. Até a merenda escolar e o transporte dos alunos, que são vinculativos, estavam pendentes”, explicou Schmidt.
Hoje, tanto a folha de pagamento do estado quanto o crédito consignado estão em dia. A merenda e o transporte escolar também foram regularizados.
“Conseguimos ainda levar adiante um projeto de lei que prevê a privatização de estatais. A parte de geração e transmissão da Celg devem ser leiloadas, atraindo algo como R$ 1 bilhão”, disse.
Segundo a secretária, estão na fila das privatizações a Iquego, estatal de medicamentos, a Metrobus e a Goiásgás. Todos os arranjos realizados até então permitiram que, no terceiro bimestre deste ano, o estado registrasse um superávit orçamentário de R$ 871,63 milhões, revertendo o déficit do terceiro bimestre do ano passado, que foi de R$ 628,12 milhões.
Reformas
A reforma da Previdência foi aprovada e, com ela, o estado conseguiu conter gastos de R$ 8 bilhões em 10 anos. Além do Plano Mansueto, de socorro a estados endividados, e o da revisão da Lei Kandir, a secretária tem especial atenção no projeto que prevê a revisão na política de incentivos fiscais à indústria automotiva no Nordeste.
“Se for tirar incentivo, que tire para todos. O Centro-Oeste ficou fora do projeto e falei para os parlamentares que isso vai matar a indústria goiana e trará um impacto político enorme”, pontuou.
Com todas as medidas de ajuste, Schmidt quer fazer com que Goiás consiga aderir ao RFF (Regime de Recuperação Fiscal). “A saída é o RFF”, disse. “Hoje só dá para fazer política pública com 1% da nossa receita. É muito pouco”.
