A Câmara dos Deputados poderá analisar na semana que vem o Projeto de Resolução (PRC) 35/21, que modifica regras de discussão e votação de projetos no Plenário, com alterações nas ferramentas de obstrução. O tema tem resistência de deputados da oposição e do partido Novo.
O relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que vai se reunir na terça-feira (11), às 10 horas, para discutir a proposta com todos os líderes partidários. A intenção é votar a urgência na próxima terça e o mérito na quinta-feira (13).
Ramos defendeu alterações no Regimento Interno para que a obstrução procedimental seja transformada em uma obstrução na discussão do mérito das propostas.
“As mudanças no Regimento Interno são um esforço para fortalecer o debate democrático nesta Casa, substituindo a discussão em torno de requerimentos pela discussão sobre o mérito, como foi feito no debate e na votação da reforma da Previdência”, argumentou.
“Vamos dialogar e tentar chegar a um entendimento”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição. Ele afirmou que a proposta, como está, é “desbalanceada”. “Cerceia em muito o direito de oposição”, disse.
O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), também agradeceu o adiamento da proposta. “Temos de ter responsabilidade de fazer o debate profundo”, disse.
O líder do Novo, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), agradeceu a disponibilidade de diálogo, mas disse que não pode prometer apoiar a proposta na quinta-feira.
