Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta quarta-feira (28), o novo chanceler, Carlos Alberto França, foi cobrado a respeito de declarações de integrantes do governo sobre a China, mas apontou que elas não atrapalham as negociações por mais vacinas, remédios e insumos.
No cargo desde 6 de abril, o chanceler colocou como meio para atender à emergência sanitária o uso do que chamou de “diplomacia da saúde”, para conseguir acesso a vacinas e medicamentos, por meio da procura por disponibilidade de ofertas para compra ou doações.
França também citou negociações com a Índia, Estados Unidos, Israel e Rússia e declarou esperar que as pendências para a aprovação da vacina Sputnik V sejam solucionadas.
Ele classificou a China como parceira-chave no atendimento das demandas da crise sanitária e anunciou que, em maio e junho, haverá o aumento na produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) naquele país. “Em conversa telefônica com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, fiz dois pedidos: que apoiasse a aquisição, pelo Brasil, de 30 milhões de doses da vacina Sinofarm, para entrega ainda neste segundo trimestre, e que nos auxiliasse no fornecimento de IFAs com vistas à produção, no Brasil, de um total de 60 milhões de doses da vacina de Oxford AstraZeneca”.
Patentes
Vários parlamentares questionaram a recusa do Brasil em aderir ao movimento de flexibilização temporária de patentes para combater a Covid-19. O ministro das Relações Exteriores declarou que essa não será uma solução para apressar a fabricação de vacinas se não houver transferência de tecnologia e resolução dos gargalos de logística.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), discordou da posição do governo. Ele pediu empenho na busca pela produção nacional de vacinas e na negociação de excedentes de imunizantes de outros países, além da quebra emergencial de patentes.
“Nós não estamos falando aqui em ruptura de patentes, sabemos das implicações de algo nessa direção, mas o Brasil é signatário de acordo internacional sobre propriedade intelectual que permite a quebra temporária de patentes no caso de emergências. Não consigo perceber que possa haver ainda no mundo uma emergência maior do que essa”, disse.
Mercosul
Na vertente econômica, o chanceler defendeu uma maior exposição do Brasil no comércio internacional e a modernização do Mercosul. Parlamentares cobraram a finalização do acordo entre o bloco econômico e a União Europeia. O ministro Carlos França apontou quais são os limites do governo para resolver a questão.
“O Brasil está aberto à negociação de documento paralelo – em diplomacia, chamamos de side letter – para reafirmar os compromissos em matéria ambiental e social, mas não aceitamos a reabertura do texto do acordo, que já é resultado de uma longa e complexa negociação, que chegou a duas décadas”, explicou. França sinalizou que haveria o desejo de alguns parceiros no acordo de tratar de outros temas, como as queimadas na Amazônia e o cumprimento de metas em mudanças climáticas.
Cúpula do Meio Ambiente
Deputados de oposição também duvidaram dos compromissos assumidos pelo presidente Jair Bolsonaro na cúpula do meio ambiente comandada pelos Estados Unidos. O chanceler elogiou as atuações do presidente e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e destacou tanto a antecipação de metas de diminuição da emissão de gases tóxicos quanto o objetivo de acabar com o desmatamento ilegal até 2030.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, acrescentou que a sustentabilidade ambiental se tornou prioritária para o acesso a mercados e a atração de investimentos. O Brasil, segundo ele, tem matriz energética limpa, um setor agropecuário com alta tecnologia e uma legislação ambiental rígida.
