O texto aprovado prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) financiem apresentações artístico-culturais que promovam destinos e produtos turísticos brasileiros, atraindo turistas e estimulando eventos da cultura brasileira no Brasil e no exterior.
Relator da matéria, o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC) argumentou que o turismo de experiências é um segmento bastante procurado atualmente. “Não bastam mais apenas paisagens deslumbrantes para convencer um turista a aportar em nossas terras, é imperioso que haja a expectativa de uma experiência única, possibilitada pela inteiração entre o turista e a cultura local”, destacou.
Coelho discorda que a medida, prevista no Projeto de Lei 2610/19, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), não traga novidades à Lei Rouanet. “Em verdade, a Lei Rouanet, em seu conjunto, traz a ideia de promoção da cultura como um fim. Entendemos que o projeto acrescentaria a ideia da cultura, também, como um meio de promoção do turismo”, concluiu.
Tramitação
O projeto, que havia sido rejeitado pela Comissão de Cultura, será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para discussão e votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
