A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima segunda-feira (10) critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural.
A audiência pública acontece no plenário 6, às 13 horas.
O Banco Central colocou em consulta pública (82/21 e 85/21) minutas de atos normativos que preveem um conjunto de critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural e à caracterização de empreendimentos com restrições de acesso ao crédito rural em razão de dispositivos legais ou infralegais pertinentes a questões socioambientais.
“Em função dos impactos que pode trazer ao setor agropecuário, ao considerar
legislações ambientais, trabalhistas e fundiárias, com potencial criação de barreiras normativas à contratação de crédito, torna-se relevante e urgente a discussão desse tema”, afirma o autor da proposta de debate, deputado José Mário Schreiner (DEM-GO).
O deputado, que é presidente da Comissão de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Instituto Pensar Agropecuário, será um dos debatedores. Os outros expositores são:
o diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, Otávio Ribeiro Damaso;
o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, César Halum;
o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, Rogério Bouri;
o secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, do Ministério do Meio AmbienteJoaquim Alvari Pereira Leite;
o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil, Antonio Galvan;
o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – Abrapa, Marcio Antonio Porto Carrero.
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também foi convidado.
