A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (26), às 9 horas, para discutir a taxação de livros e o direito à educação e à cultura. O debate foi proposto pelos deputados do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Ivan Valente (SP).
A audiência pública foi proposta depois que documento publicado pela Receita Federal cita possível fim da isenção tributária aos livros sob o argumento de que eles são consumidos pela faixa mais rica da população.
Os parlamentares afirmam que essa informação “causa perplexidade”. “Entendemos que o órgão baseia-se em informações equivocadas, misturando faixas salariais e dados sobre livros didáticos e não-didáticos”, dizem os solicitantes do debate, ao apontarem que, na realidade, as famílias com renda inferior a dez salários mínimos respondem por quase metade do consumo de livros não-didáticos, e cerca de 70% dos didáticos. “É evidente que devemos ampliar esse acesso, e não restringi-lo, como o governo federal ameaça fazer.”
Foram convidados para o debate:
– representante do Ministério da Educação;
– representante da Secretaria Especial de Cultura;
– o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto;
– a coorganizadora da petição “Defenda o livro: diga não à tributação de livros Julia Marina Bortolani Martins;
– a diretora-executiva da plataforma Change.org, Monica Adriano de Souza;
– o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda;
– o presidente do Sindicato Nacional Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira; e
– a representante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias, Viviane Henrique Peixoto.
O evento será realizado no plenário 14 e terá transmissão interativa pelo E-Democracia.
