A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (10) sobre o Projeto de Lei PL 4198/12, que transforma a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo.
O debate será no plenário 5, às 15 horas, com transmissão interativa.
O pedido para realização da audiência é do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), relator do projeto na comissão. Ele quer fazer uma análise mais aprofundada sobre o tema, “tendo em vista os seus possíveis impactos, em especial, nas comunidades locais”, justificou o deputado.
Foram convidados:
presidente do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis, Eduardo Fortunato Bim;
presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Fernando Cesar Lorencini;
senador Esperidião Amin (PP-SC);
deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC);
deputada estadual de SC Paulinha, de Bombinhas, representando as comunidades locais;
prefeito de Bombinhas, Paulinho, também representando as comunidades locais.
