A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (3) sobre detecção precoce e controle do câncer no SUS. O debate será realizado no plenário 5, às 14 horas.
O pedido para realização da audiência é da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Ela quer informar representantes dos estados e municípios e a sociedade civil sobre a disponibilidade recursos para ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer durante a pandemia. Uma portaria de dezembro do ano passado institui incentivo financeiro no montante de R$ 150 milhões.
Nelma destacou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que mostram a redução dos procedimentos eletivos, incluindo o rastreamento de câncer. “Foram suspensos em 41% dos países pela necessidade de priorização das urgências e redução do risco de disseminação do novo coronavírus nos serviços de saúde. Por isso, foi instituído em caráter excepcional e temporário o incentivo financeiro federal de custeio para essas ações de prevenção ao câncer”, explicou a deputada.
Foram convidados para o debate:
o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula;
o diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad Hamida;
a diretora do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maíra Batista Botelho.
