A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (7), uma audiência pública para discutir a portaria do Ministério da Saúde (3.712/20) que instituiu incentivo financeiro temporário para fortalecer, durante a pandemia de Covid-19, o acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS, com foco no câncer de mama e de colo de útero.
O debate foi solicitado pela deputada Rejane Dias (PT-PI). Em seu requerimento, ela destaca que, segundo a Organização Mundial Saúde (OMS), os procedimentos eletivos, incluindo o rastreamento de câncer, foram suspensos em 41% dos países pela necessidade da redução do risco de disseminação da Covid-19 nos serviços de saúde e da reorganização da rede de atenção à saúde para ações de rastreamento, detecção precoce e controle de câncer.
Com a audiência pública, a deputada pretende informar os entes da sociedade civil sobre “a disponibilidade desses recursos e a aplicação em ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer durante a pandemia, principalmente os cânceres de mama e colo de útero”.
Foram convidados para participar do debate:
– a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz;
– a integrante da diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) Angélica Nogueira;
– a presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi;
– a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maíra Batista Botelho;
– o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Rodrigo César Faleiro de Lacerda;
– um representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
– um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 14.
Os interessados poderão participar da discussão pelo portal e-Democracia enviando perguntas, críticas e sugestões.
