A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) sobre o tema “Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU) – Mulheres na Política”. A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU.
Em 2019, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal. A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.
Entre as recomendações em exame estão a de promover uma maior participação das mulheres na política e no governo; e implementar medidas efetivas de inclusão das mulheres em todos os níveis dos processos de tomada de decisão.
O debate atende a requerimento do deputado Carlos Veras (PT-PE).
Veja a lista de convidados para a audiência do dia 7 de maio.
Hora e local
O encontro acontecerá no plenário 13, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa.
