A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na segunda-feira (26), debate sobre a situação socioambiental nas terras indígenas.
De acordo com a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), uma das requerentes da reunião, as ações de proteção e vigilância territorial por parte da Funai vêm diminuindo, “deixando os povos indígenas vulneráveis às ameaças de grileiros, garimpeiros, madeireiros, dentre outros”.
Ela lembra que, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as áreas desmatadas praticamente dobraram na Amazônia (onde se concentram muitas terras indígenas), saltando de 2.649 Km² para 5.076 Km². “O ritmo do avanço da mineração ilegal é igualmente preocupante. Só na terra do povo Yanomami, já são mais de 20 mil garimpeiros”, diz a deputada no requerimento.
Foram convidados para a audiência pública:
· o coordenador de Territórios e Recursos Naturais na Coordenação das Organizções Indígenas da Amazônia Brasileira(Coica) e assessor politico Elcio Severino da Silva Manchineri;
· o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Ivo Cípio Aureliano;
· o vice-presidente da Hutukata Associação Yanomami (HAY), Dário Vitório Kopenawa Yanomami;
· o coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), Antonio Oviedo;
· a coordenadora da 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais – do Ministério Público Federal, Eliana Peres Torelly de Carvalho;
· o membro do Indigenistas Associados (INA) Fernando Viana, ;
· o presidente da Fundação Nacional do Indío (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva;
· o cacique da tribo Macuxi e representante da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Grupo Sodiur), Jonas Macuxi;
· o representante do Grupo de Produtores Parecis, Arnaldo Zunizakae;
· o representante da aldeia Massepô do Mato Grosso, Felisberto de Souza Cupudunepá; e
· o representante da etinia Wapichana de Roraima, Ubiratan de Souza Maia.
O evento será realizado às 13 horas no plenário 6 da Câmara.
