A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (3) a regulamentação da profissão de educador social. O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização da audiência, é relator de dois projetos em análise no colegiado (PLs 2676/19 e 2941/19) que buscam regular a atividade.
Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), educador social é o
profissional que atua na identificação das necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade, desenvolvendo atividades e ações de tratamento.
“O educador e a educadora social no Brasil são índios, negros, favelados, assentados, caiçaras, moradores de rua, artista, esportistas, quilombolas, religiosos, ambientalistas, universitários, são os griôs, os capoeiristas, indígenas, ribeirinhos”, afirma Uczai. “Não há rol taxativo, um número significativo de militantes, profissionais, pesquisadores, estudantes se identificam como educadores
sociais.”
Os dois projetos em análise na comissão buscam reconhecer os educadores sociais. “A principal divergência de ambos consiste no grau de escolaridade exigido para o exercício da profissão”, explica o relator. O PL 2676/19, deputada Luzianne Lins (PT-CE), exige a formação em nível médio e o PL 2941/19, do senador Telmário Mota (Pros-RR), nível superior.
Debatedores
Foram convidados para discsutir o assunto:
– a deputada Luzianne Lins;
– o chefe de gabinete do senador Telmário Mota, João Rios;
– a presidente da Associação dos Educadores e Educadoras Sociais do Ceará (Aesc), Eveline Mendes;
– o professor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Roberto da Silva;
– a presidente da Associação de Educadores Sociais de Maringá, Verônica Müller; e
– o educador social de Florianópolis Guilherme Furtado.
A audiência será realizada no plenário 12 a partir das 9 horas. Os interessados poderão acompanhar a reunião pelo portal e-Democracia, enviando perguntas, críticas e sugestões.
