A comissão especial que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) se reúne nesta quinta-feira (6) para discutir sobre o tema “Processo, procedimentos (arts. 264 a 320, 410-416) e cooperação jurídica internacional”.
O relator-geral da comissão, deputado João Campos (Republicanos-GO), apresentou em abril um novo parecer ao colegiado, substituindo o que havia sido apresentado por ele em 2018. O texto incorpora a análise de cerca de 30 novas propostas apensadas ao projeto de lei original, que veio do Senado em 2010. No total, são 364 apensados.
A reunião será realizada no plenário 2 às 9 horas.
