A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (28) o grupo de trabalho destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil.
Proposto pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), o grupo irá promover debates sobre os seguintes eixos: prevenção; diagnóstico; tratamento; desafios durante e pós Covid-19: capacidade de assistência à demanda reprimida em oncologia; terapias avançadas em oncologia – desafios para incorporação; modelos inovadores de acesso; aspectos sociais dos pacientes oncológicos; modelos de financiamento em oncologia.
“É premente a necessidade, mesmo em meio à pandemia de Covid-19, de promovermos debates entre especialistas e representantes da sociedade com o intuito de difundir medidas preventivas e garantir a constante evolução dos tratamentos e diagnósticos para o câncer, respeitadas as especificidades inter-regionais de nosso País e as diferenças nos perfis das populações afetadas”, justificou Dr. Frederico, que coordenará o colegiado.
Segundo o deputado, o grupo de trabalho também irá fiscalizar a gestão do uso de recursos públicos e o cumprimento à legislação relacionada ao tema, em especial a Lei 12.732/12, que fixa prazo de 60 dias para que o paciente diagnosticado com câncer se submeta ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei 13.896/19, que determina que os exames no caso de suspeita de câncer devem ser realizados em no máximo 30 dias.
O grupo de trabalho será composto por 11 membros. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) será a relatora.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 7, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
