A Comissão Externa sobre obras inacabadas no País promove audiência pública nesta sexta-feira (30) para debater sobre a Plataforma +Brasil.
A Plataforma +Brasil é uma ferramenta destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. A consulta é gratuita e aberta a qualquer usuário.
A reunião será realizada às 10 horas em local a ser definido.
Foram convidados para a audiência pública:
– o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade;
– a coordenadora-geral de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Patrícia Costa Dias;
– o representante da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Gabriel Basso Menna Barreto Gomes;
– o diretor de Auditoria de Governança e Gestão da Controladoria-Geral da União (CGU), José Gustavo Lopes Roriz;
– a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa de Souza; e
– a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Tatiana Thomé de Oliveira.
O requerimento para a realização da audiência pública é de autoria do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG)
